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CADASTRO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC


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CADASTRO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

Com o objetivo de contribuir com diversos artistas, a Prefeitura Municipal de Poté, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público a abertura de dois Editais, cujos recursos foram repassados pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural, no 14.017/2020.

Artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão se inscrever por meio eletrônico, através de links disponíveis no site da Prefeitura, www.pote.mg.gov.br

Os selecionados receberão premiação em dinheiro. O Comitê Gestor, formado por pessoas da sociedade civil e do poder público, cuja função é a de acompanhar as atividades da Lei, realizará a seleção dos inscritos.

A Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, tem como objetivo disponibilizar recursos para artistas e espaços culturais, na ordem de R$ 3 bilhões, para todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.

Esta lei busca estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

O primeiro passo para participar é o realizar seu cadastro como artista (pessoa física ou jurídica) no site da prefeitura, e, posteriormente, no link de inscrição dos respectivos editais. A inscrição também pode ser feita pessoalmente, na sede da Secretaria.

Lembrando que, será permitida apenas uma inscrição por CPF ou por CNPJ.

O período de inscrição é de 03 a 06 de Novembro de 2020.

Para ter acesso ao edital e seus respectivos anexos clique aqui.